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2017-02-17 13:15:27
Título: Ordenações Del-Rei Dom Duarte
Autor(es): ed. prep. por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1988
Descrição física: 718, [1] p. : il. ; 23 cm
Coleção: (Cultura portuguesa)
Assuntos: Tipos e formas de direito--lei em vigor
CDU: 340.13
Veja também: Albuquerque, Martim de, 1936- | Nunes, Eduardo Borges, 1924-
Localização: 340.13 ALB (BMSR) (FUND00) - 0014392

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2017-02-17 13:15:29
Título: Leis extravagantes e repertório das ordenações
Autor(es): Duarte Nunes do Lião
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1987
Descrição física: 112, [2] ; 23 cm
Assuntos: Tipos e formas de direito--lei em vigor
CDU: 340.13
Veja também: Lião, Duarte Nunes do,
Localização: 340.13 LIA (BMSR) (FUND00) - 0014445

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2017-02-17 13:21:40
Título: Lei nº 159/99, de 14 de setembro : estabelece o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais
Autor(es): Fátima Diniz, Susana Alves, Luís Ramos, Teresa Cunha e Sónia Fonseca
Edição: ed. comentada
Publicação: Lisboa : Copidata, 2009
Descrição física: 137 [7] p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-95693-3-3
Assuntos: Tipos e formas de direito--lei em vigor
CDU: 340.13
Veja também: Diniz, Fátima | Alves, Susana | Ramos, Luís António de Oliveira, 1939- | Cunha, Teresa | Fonseca, Sónia
Localização: 340.13 LEI (BMSR) (FUND00) - 0025346

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2017-02-17 13:23:24
Título: Das servidões de caminho : direito romano e patrio
Autor(es): por José Mendes
Publicação: S. Paulo : Duprat, 1906
Descrição física: 243 p. ; 23 cm
Assuntos: Tipos e formas de direito--lei em vigor
CDU: 340.13
Veja também: Mendes, José
Localização: 340.13 MEN (BMSR) (FUND00) - 0028601

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2017-02-17 13:23:36
Título: Codigo do rial d'agua : contendo alem do Reg. de 29 de Dezembro de 1879 e toda a respetiva legislação em vigor... indice alfabetico e remissivo
Autor(es): por Miguel Coelho
Publicação: Lisboa : Lusitana, 1915
Descrição física: 412, [4] p. ; 18 cm
Coleção: (Os codigos práticos)
Assuntos: Tipos e formas de direito--lei em vigor
CDU: 340.13
Veja também: Coelho, Miguel,
Localização: 340.13 COE (BMSR) (FUND00) - 0028937

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